Processo 568719/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 19/09/2022 13:09
Autuado em 19/09/2022 13:09
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 35/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2023 Decisão Definitiva Monocrática   35/ 2023 Conceder o Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor MARIA INEZ DE SOUZA FLORENCIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2023 2933 Decisão Definitiva Monocrática nº 35/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1041/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
21/09/2022 2838 Termo de Distribuição de Processo nº 4159/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2023 18:39 DP  
23/03/2023 10:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2750/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS Decisão Definitiva Monocrática nº 35/2023 -
06/12/2022 14:35 GCNB  
28/11/2022 09:15 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 26/2022 -
29/09/2022 11:19 GCNB  
29/09/2022 10:36 SMPJTC  
26/09/2022 10:13 7PC Parecer nº 900/2022 - REVISÃO DE PROVENTOS. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM
26/09/2022 08:30 SMPjTC  
19/09/2022 14:57 CGM Instrução nº 4454/2022 -
19/09/2022 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4159/2022 -

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